setembro 30, 2025
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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participa a partir desta segunda-feira (29) da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento reúne lideranças femininas de todo o país, ministras de Estado, movimentos sociais e autoridades políticas, sob o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.
A abertura oficial contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de outras ministras como Marina Silva, Anielle Franco, Macaé, Gleisi Hoffmann, ministro Camilo Santana, governador da Paraíba João Azevedo, governadora de Pernambuco Raquel Lyra, além de representantes do governo federal e representantes das mulheres.
O presidente Lula sancionou a lei que vai estender o pagamento e usufruto da licença-maternidade, para os casos em que a mãe ou bebê passem por internação após o parto por um período superior a duas semanas. O chefe do Executivo também assinou a lei de cuidados com a gestantes e mães com ênfase nos primeiros mil dias, de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira infância.
“As conferências são fundamentais para ter a voz do povo nas políticas públicas. Todas as mulheres, pretas, indígenas, brancas, trabalhadoras, mulheres que têm dupla ou tripla jornada de trabalho, é por elas e pela defesa da democracia e pela luta contra a injustiça. As mulheres merecem ser ouvidas. O futuro da humanidade é feminino”, destacou o presidente Lula em seu discurso.
A 5ª CNPM é promovida pelo Ministério das Mulheres, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, e se consolida como o maior espaço de participação social na formulação de políticas públicas para mulheres no Brasil. A metodologia envolveu conferências municipais, regionais e estaduais em todo o território nacional, garantindo a presença e a diversidade de vozes que agora chegam à etapa nacional.
“O Rio Grande do Norte tem avançado com políticas pioneiras para a proteção, autonomia e valorização das mulheres, desde a criação de novas Delegacias Especializadas até a inauguração do Hospital da Mulher, em Mossoró. Participar desta conferência nacional é reafirmar o nosso compromisso de ampliar conquistas e fortalecer a democracia com igualdade de gênero”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, enfatizou que a conferência ocupa todos os espaços a convida todas as mulheres a tomar decisões firmes e radicais para estancar qualquer retrocesso, violência, ameaça ou interrupção de suas vidas.
“Vamos debater e propor um plano nacional para as mulheres, que servirá de guia para todos os estados e municípios. A política pública só se consolida com a presença forte e uma força tarefa de trabalho conjunto de todas as pessoas aqui presentes: governadores, ministros e todas vocês”, ressaltou a ministra.
Nesta terça-feira (30), a governadora Fátima será painelista no debate “O Desafio da Implementação de Políticas Públicas para as Mulheres na Relação Interfederativa”, que discutirá os obstáculos e possibilidades na execução das políticas públicas em articulação entre União, estados e municípios.
Também prestigiaram a abertura da Conferência das Mulheres a secretária estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), Júlia Arruda, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT) e a estudante Juliana Soares, vítima de tentativa de feminicídio que se tornou voz no combate à violência contra mulheres.
Preparação
No Rio Grande do Norte, a etapa estadual da conferência das mulheres aconteceu nos dias 27 e 28 de agosto, na Escola de Governo, em Natal, reunindo mais de 3 mil participantes ao longo das etapas preparatórias. O grupo elegeu 300 delegadas para levar ao encontro nacional as propostas construídas coletivamente.
Além de apresentar propostas e diagnósticos, a conferência homenageia o pioneirismo da mulher potiguar, lembrando figuras históricas como Nísia Floresta, Celina Guimarães Viana e Alzira Soriano, que abriram caminhos para a participação política das mulheres no Brasil.
